O Ministério Público de Minas Gerais pediu, nesta segunda-feira (6), que sejam suspensos jogos e eventos no estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte (MG).
O pedido, em caráter liminar e com cumprimento imediato, partiu da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, que alega que o consórcio Minas Arena, que faz a gestão do estádio, não cumpriu as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
De acordo com o promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, o pedido de
suspensão foi feito após o consórcio descumprir dois prazos para a
adequação das normas. “Pela falta de um compromisso confiável deles, nós
não tivemos outra forma se não judicializar a questão. Nós tentamos
resolver da forma extrajudicial. Os prazos que eles mesmo sugerem, eles
não cumprem”.
O primeiro prazo a que Oliveira se refere foi o dia 31 de janeiro deste
ano. O estádio foi reinaugurado em fevereiro, com um jogo entre
Atlético-MG e Cruzeiro.
Segundo o promotor, uma equipe técnica do MP
esteve no estádio e constatou que as modificações não haviam sido
feitas. Um segundo prazo foi proposto – 31 de março – e, da mesma forma,
não houve cumprimento, conforme o promotor.
Entre os problemas, Rodrigo Filgueira de Oliveira destacou a falta de
finalização dos assentos para pessoas obesas; a falta da sinalização
vertical para vagas reservadas para pessoas com deficiência e a falta de
acessibilidade na rota entre o vestiário e o campo. “Se um treinador ou
jogador estiver em cadeira de rodas ele não tem um acesso adequado que o leve ao campo”, afirmou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
a ação é analisada pela juíza Lilian Maciel Santos, da 2ª Vara de
Fazenda Pública Estadual, que ainda não emitiu decisão. O despacho é
aguardado.
Problemas na reinauguração
Em fevereiro, na reinauguração do Mineirão, o público enfrentou alguns
problemas. Durante o jogo entre Atlético-MG e Cruzeiro, vários
torcedores reclamaram diante da falta de estrutura nos banheiros, falta
de água, fechamento antecipado dos bares e problemas com emissão de
ingressos.
O Ministério Público chegou a abrir um inquérito para apurar
as irregularidades no estádio.
No dia 4 de fevereiro, o secretário de Estado Extraordinário da Copa
(Secopa), Tiago Lacerda, disse que algumas falhas identificadas durante o
jogo são “inaceitáveis”’. “Por tudo que eles passaram – problema nos
bares, água e alimentos –, o torcedor se comportou muito bem.
Identificamos algumas falhas normais, passíveis de correção, simples.
Mas tivemos problemas graves. A falta de água é inaceitável”, expliquei o
secretário. O consórcio Minas Arena foi multado em R$ 1 milhão pelo governo de Minas.
Fonte: G1
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