Formulário ajudará a melhorar acesso de pessoas com deficiência a seções eleitorais em MG

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais teve 15.248.681 eleitores registrados para votar nas eleições do último dia 5. 

Desse total, aproximadamente 23 mil estão cadastrados como pessoas com deficiência ou necessidades especiais. 

O número é muito inferior ao de pessoas que, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), declaram ter algum tipo de deficiência – mais de 20% da população. 

Para tentar levantar um número mais próximo da realidade e facilitar o acesso desses eleitores nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) orientou os mesários a identificar essas pessoas e convidá-la a preencher um formulário, voluntariamente.

O número de seções especiais, apropriadas a receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, em Minas Gerais, aumentou 20% em relação ao que foi oferecido em 2012, passando de 2.056 para 2.392. Os cidadãos que declaram a deficiência têm o direito de transferir o local de votação para um de fácil acesso.

“O objetivo dessa campanha é obter esses dados dessas pessoas, que têm que preencher esse formulário de livre e espontânea vontade, para que elas possam ser cadastradas como tais no nosso sistema”, explicou a presidenta da Comissão de Acessibilidade do TRE-MG, Águeda Nery. 

“A partir daí, a gente tem um dado real para poder implementar as ações do programa. Então, é muito importante que o eleitor que for convidado a preencher esse formulário e tiver algum tipo de deficiência que colabore conosco para que possamos ajudá-lo também.”

Embora ainda pequeno, o número atual de registrados no cadastro eleitoral especial do estado aumentou mais de 50% entre as eleições de 2012 e 2014. Há dois anos, eram apenas 15.284.

A analista do TRE-MG explica que as seções de fácil acesso são preferencialmente instaladas em andares térreos, sem existência de degraus ou qualquer obstáculo para que a pessoa com deficiência possa chegar à urna em segurança. 

O tribunal também busca parcerias para ampliar a quantidade desas seções. “Estamos buscando parcerias com as prefeituras municipais e com o estado para que façam as alterações mínimas necessárias para que a gente consiga, no mínimo, uma seção de fácil acesso por local de votação.”

Fonte: EBC