Pessoas com deficiência reclamam que falta acessibilidade nas calçadas de Petrolina,
no Sertão Pernambucano.
São mercadorias, propagandas, carros e mesas de
bar que impedem a passagem, principalmente das pessoas com deficiência
visual. Para tentar coibir esta prática, a Secretaria de Acessibilidade
do município desenvolve uma campanha com o objetivo de intensificar a
fiscalização a comerciantes contra ocupações irregulares em calçadas.
O comentarista Valdenir de Souza tem deficiência visual e reside no
bairro José e Maria, Zona Leste da cidade. Ele reclama da falta de
fiscalização e de consciência dos próprios comerciantes que não
respeitam as pessoas e a legislação.
“Na rua onde eu moro, colocam motos
e carros nas calçadas como se fosse um verdadeiro estacionamento. Usam
mesas e cadeiras, impossibilitando as pessoas com deficiência de
circularem. As calçadas são feitas para caminhar e não colocar moto.
Isso é uma falta de responsabilidade e consciência e nos deixa
constrangidos”, conta Valdenir.
A ocupação das calçadas pelo comércio informal nas vias públicas é
proibida pela Lei 10/83 de 16 de maio de 1983 e segundo o Secretário da
Ordem Pública, Jenivaldo Santos, a fiscalização contra essas ocupações é
feita diariamente.
De janeiro a outubro deste ano foram registradas 230
ações no centro da cidade. Jenivaldo Santos ressalta ainda que é
necessária uma intensificação na Lei para que haja respeito da parte das
pessoas.
“Existem muitas reclamações, principalmente de deficientes visuais,
pelo excesso dos ambulantes. Fazemos a apreensão de mercadorias
diariamente, onde o Código de Postura do município,nos autoriza a
desobstruir mercadorias de qualquer meio nas calçadas e ruas. Entendemos
que há uma necessidade de realizar ações em bairros periféricos e
trabalhar não só na coibição, mas intensificar a acessibilidade das
calçadas. Pretendemos também atualizar a Lei, intensificando as punições
para quem desrespeitá-la”, afirma Jenivaldo.
Já estão acontecendo reuniões entre pessoas com deficiência, as
Secretarias de Acessibilidade e de Ordem Pública, além do Sindicato dos
Comerciários e o Ministério Público.
O próximo passo, segundo a
secretária de Acessibilidade, Rose Andrade, é aguardar a autorização da
Câmara de Vereadores para que seja modificada a legislação relativa à
punição nestes casos.
Fonte: G1
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