A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São
Paulo, Linamara Rizzo Battistella, visitou Ribeirão Preto (SP) nesta
sexta-feira (26) para vistoriar as obras de construção de academias ao
ar livre adaptadas nos Parques Tom Jobim e Maurílio Biagi e a adaptação
das calçadas no quadrilátero central.
Contudo, ela foi surpreendida ao
descobrir que nenhuma tinha sido iniciada e criticou a falta de
comunicação. A Prefeitura informou que já concluiu o projeto, mas não
informou uma data para sua realização.
A parceria entre município e Estado foi assinada em 6 de dezembro de
2013, visando a instalação das academias acessíveis e a adaptação das
calçadas na área central.
O orçamento foi fixado em R$ 632.204,30, dos
quais R$ 563.841,55 seriam de responsabilidade do Estado e o restante da
Prefeitura.
Em março, a Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência fez o
depósito da primeira parcela, no valor de R$ 49.706,75.
Apesar da
liberação, seis meses depois, nenhum dos projetos saiu do papel. “Nosso
primeiro [objetivo] era ver as obras de acessibilidade, que é uma
parceria com o município. Queríamos ver o projeto, em que pé estava, e o
que podemos fazer para ajudar a viabilizar esse projeto no menor tempo
possível, porque é importante termos as calçadas acessíveis e que as
academias adaptadas estejam disponíveis o mais rápido possível”, afirmou
Linamara, que se surpreendeu ao encontrar o Parque Maurílio Biagi
interditado.
O local está fechado desde julho, quando a Vigilância Sanitária
determinou sua interdição devido a uma infestação de carrapatos. Na
época, a Prefeitura informou que a medida seria adotada por tempo
indeterminado.
Sem poder entrar no local nesta sexta-feira, a secretária seguiu para a
Câmara, onde se encontrou com arquiteto da Secretaria Municipal de
Planejamento, José Antônio Lanchoti.
Até poucas horas antes da reunião, a
administração municipal alegou que não tinha ciência da visita da
secretária.
Segundo Linamara, durante a reunião o representante da Prefeitura falou
sobre as dificuldades na elaboração da licitação e sobre o alinhamento
com outros projetos que o município tem desenvolvido, como colocação dos
fios de iluminação e rotas estratégicas para a acessibilidade.
“Aparentemente, esses problemas estão agora superados e conseguiremos
colocar o projeto de licitação das obras de licitação do quadrilátero
central em andamento”, disse.
A instalação das academias, por sua vez, não enfrenta nenhum problema,
mas continua sem definição, segundo a secretária estadual. Ela espera
que os projetos fiquem prontos até o fim do ano.
“Aparentemente, no
Parque Tom Jobim a questão é mais simples. A licitação para a reforma do
alambrado já está em andamento e fazendo o alambrado é possível
construir rapidamente e até simultaneamente a academia.
No Parque
Maurílio Biagi temos uma questão da Vigilância Sanitária. (...) Mas isso
não impede que as obras para a colocação da academia se iniciem”,
afirmou Linamara.
Embora tenha dito que entendeu as dificuldades do município em iniciar
as obras, ela ressaltou que faltou à Prefeitura comunicar a situação,
principalmente depois do primeiro depósito.
A segunda liberação de verba
só será feita depois de reajustado o cronograma e comprados os
equipamentos.
“O que faltou, talvez, e que poderia ter sido feito de
forma mais adequada é a comunicação entre as partes, para que
soubéssemos exatamente o que vinha acontecendo."
Em andamento
Questionada sobre as demoras nas obras e sobre os planos para que elas
se concretizem, a Prefeitura comunicou que a Secretaria de
Infraestrutura concluiu o projeto para aquisição e implantação da
acessibilidade nos parques em questão e na área central, que já foi
encaminhado para abertura da licitação.
Os aparelhos que serão instalados nas academias adaptadas foram
definidos no projeto, assim como sua disposição, forma de utilização e a
presença e um instrutor para ensinar a utilização dos equipamentos,
informou o Executivo.
Ainda segundo a administração municipal, a instalação de rampas de
acessibilidade na área central faz parte do projeto do novo calçadão que
está em execução.
Foto: Maurício Glauco/EPTV
Fonte: G1
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