Reatech: Carga tributária de produtos para pessoas com deficiência chega a 99%

A falta de estímulos fiscais e tributários sobre os equipamentos de tecnologia assistiva está entre as principais reclamações da pessoa com deficiência. 

Segundo Alberto Pereira, consultor técnico da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual.

“São muitos os impostos que encarecem o valor de produtos para reabilitação, inclusão e acessibilidade.Por exemplo, um leitor de livros digitais é taxado em 99%, o que compromete o direito à educação e à informação”.

Os tributos elevam os preços de vários equipamentos, como os relógios Braille e falantes (57%),  videoampliadores (46%), os softwares com recursos de voz (38%), as sengalas (33%) e a máquina Braille (22%).

Mesmo com leis de redução do IPI e das alíquotas às pessoas com deficiência, o Brasil carece de decretos que estimulem a diminuição de tributos, como o ICMS e os impostos de importação, responsáveis pelo alto custo das tecnologias assistivas. 

“A maior parte dos produtos é importada de países da Europa e de América do Norte. Além disso, a pessoa com deficiência também paga mais caro devido ao monopólio de comercialização entre as empresas”, completa Pereira.

Outra dificuldade está no acesso à informação sobre onde encontrar esses aparelhos tecnológicos. Muitas pessoas com deficiência visual, por exemplo, não conhecem recursos simples para facilitar seu dia a dia, entre eles o software de voz, que decodifica o texto escrito em áudio. 

 Algumas iniciativas contribuem para fomentar o autoconhecimento, como a Reatech, maior feira de acessibilidade da América Latina, que acontece de 10 a 13 de abril, no Centro de Exposições Imigrantes, e conta com a participação da Laramara.

Neste evento, a Laramara participa com seu centro de tecnologia especializada, o Laratec, que apresentará informações, produtos e serviços para pessoas com deficiência visual.

Confira as novidades da instituição:

 

Trident:

O Trident é uma Impressora Braille que imprime os dois lados da folha com qualidade (sistema interponto). Também reproduz gráficos em alto relevo e inclui o software Firebird, que possibilita a criação de gráficos em alta definição.

 

Prodigi:

Com recurso de leitura falada inédito no mercado, o Prodigi é um videoampliador de mesa de última geração. Ideal para uso em casa ou no trabalho, o modelo também possui um tablet com o recurso de ampliação, que oferece praticidade e conforto. A tecnologia também capta imagens em alta definição, que são reproduzidos pelo seu sistema de voz.

 

Readit Scholar:

O Readit Scholar está entre os videoampliadores em HD mais modernos do mercado. O equipamento também é um scanner com voz que, em segundos, reproduz textos e descreve imagens. Possui câmera de 16 megapixels e zoom digital de 21x para imagens tanto distantes quanto próximas.

Sobre a Laramara:

A Laramara é uma das mais atuantes instituições especializadas em deficiência visual e um centro de referência na América Latina no desenvolvimento e na pesquisa na área da deficiência visual. 

Realiza atendimento especializado nas áreas socioassistêncial e socioeducativas com ações complementares e atividades específicas essenciais à aprendizagem e desenvolvimento das pessoas com deficiência visual e com deficiências associadas. 

As atividades são realizadas em grupos, organizados por faixa etária e os usuários dispõem ainda de atendimentos específicos de Braille, Soroban, Desenvolvimento da Eficiência Visual (Baixa Visão) e Orientação e Mobilidade. 

Disponibiliza recursos humanos para apoio à inclusão social, colabora para o aperfeiçoamento e a capacitação de profissionais e divulga suas experiências e aquisições para todo o Brasil, por meio de 30 recursos instrucionais produzidos por sua equipe, como livros, manuais e DVD's, contribuindo para que todas as crianças brasileiras possam ser educadas e beneficiadas. 

Laramara trouxe para o Brasil a fabricação da máquina Braille e da bengala, indispensáveis para a educação e a autonomia da pessoa cega. Buscando a inclusão profissional de jovens e adultos com deficiência visual, ampliou seu projeto socioeducativo, incluindo a preparação para o mundo do trabalho e vem desenvolvendo um programa especial para os jovens maiores de 17 anos. 

Laramara, desde sua fundação, acredita no valor do brincar e do brinquedo para a interação com a criança e para facilitar o desenvolvimento infantil; defende o direito da criança com deficiência visual a um aprendizado alegre e prazeroso, com brincadeiras e otimismo e continua cada vez mais unida em torno deste ideal. 

O trabalho de Laramara que, em 2013 completa 22 anos, atua efetivamente no estado de São Paulo e procura colaborar também para a inclusão das pessoas com deficiência visual em todo o Brasil.

Fonte: Vida Mais Livre