4 de mar. de 2015

Falta de acessibilidade impede advogado de participar de audiência




No interior do Rio Grande do Sul, processos estão parados na Justiça, por causa da falta de acessibilidade do fórum. O advogado, que é cadeirante, não consegue participar das audiências.


O fórum de São Francisco de Paula, cidade da serra gaúcha tramitam os processos de alguns clientes do advogado Dilto Marques Nunes, que é cadeirante. Mas o prédio não tem elevador. 


Por isso, ele não consegue sequer participar das audiências, que acontecem no segundo andar. “Eu passo a ser, em vez de uma peça, como advogado, essencial à Justiça, a ser um obstáculo”, conta.


O advogado tenta defender há dois anos um aposentado em um processo de divisão de bens. Júlio Cesar Canani enfrentou até uma audiência sozinho, sem defesa. E conta que o juiz chegou a sugerir que ele trocasse de profissional. 


“Daí quis me colocar um advogado do estado. Eu recusei porque eu disse que tinha o meu advogado e que ele estava dentro do fórum”, diz.


Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a audiência foi anulada. O tribunal ainda garantiu ao cliente a escolha do profissional de defesa e o direito à acessibilidade no fórum.


Mas nem o documento oficial mudou a situação. Uma nova audiência foi marcada para dezembro do ano passado e, mais uma vez, o advogado não conseguiu ter acesso ao local.


O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto não quis gravar entrevista. Em conversa por telefone, com a produção do Bom Dia Brasil, ele disse que o prédio do fórum é da década de 60 e que, por isso, não conta com equipamentos para acessibilidade. 


Além disso, afirmou que a transferência das audiências para o térreo não foi feita por falta de recursos técnicos. Nesse caso, um computador com o programa especifico usado pelo Judiciário.


“Eu espero que se faça Justiça. Eu não poderia trabalhar se não acreditasse no que faço”, afirma Dilto Marques Nunes.


Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o juiz já foi orientado pela Corregedoria a fazer os ajustes para realizar as audiências no térreo. Uma terceira audiência foi marcada para abril.



 

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