A primeira barreira a ser vencida no mercado de
trabalho pelas pessoas com deficiência é a contratação.
A segunda é ter o
direito de crescer dentro desse trabalho sem discriminação, com
oportunidades e reconhecimento de seus méritos. É por isso que na
sexta-feira, 10, o V Fórum Lei de Cotas e Trabalho Decente discutiu “O
Desafio da Inclusão com Qualidade: Reflexão sobre a Prática”.
O evento foi realizado pelo Espaço da Cidadania e
seus parceiros pela inclusão durante a Reatech.
Cadeirantes, pessoas com
deficiência visual e auditiva participaram dos debates e mostraram que
querem avanços. A cada dado positivo, vibravam e aplaudiam.
O coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício
Clemente, mostrou que a Lei de Cotas tem potencial para garantir 1.047
milhões de vagas para trabalhadores com deficiência.
“Se a Lei
Brasileira da Inclusão for aprovada no Senado (leia baixo) teremos mais
58.806 mil vagas a serem ocupadas, perfazendo 1.106.625 vagas
reservadas”, ressaltou Clemente, que também é vice-presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
Sobre a qualidade nas contratações de trabalhadores
com deficiência, já existem categorias que se pautam em alguns critérios
de qualidade por meio da Convenção Coletiva.
Segundo levantamento do
Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos), houve avanço de 15,5% no universo das negociações,
inclusive em todos os tipos de deficiência, relataram os técnicos da
entidade Daniel Ribeiro e Henrique Fraga.
Avanços estão acontecendo em várias empresas, como o
Citibank, relatado por Adriano Bandini; SENAC, apresentado por Mário
Augusto e Toledo do Brasil, cuja experiência foi demonstrada por
Nedilson Oliveira.
Para o representante da Superintendência Regional do
Trabalho em São Paulo, José Carlos do Carmo, “sem a Lei [de Cotas] não
teríamos avançado o quanto avançamos”. No entanto, ele denunciou que
“das 1688 empresas fiscalizadas, 588 demitiram após a fiscalização”.
Lei Brasileira de Inclusão - A tendência é que o
cenário melhore com a sanção da Lei Brasileira de Inclusão, aprovada na
Câmara no início de março e que agora tramita no Senado sob a relatoria
do senador Romário.
A Lei – antes chamada Estatuto da Pessoa com
Deficiência – tende a reunir um conjunto de direitos das pessoas com
deficiências nos mais diferentes setores: Educação, Trabalho,
Mobilidade, Saúde, Cultura entre outros.
“Temos que fazer pressão para que o Senado vote logo e
não haja mudanças no texto. Muitas empresas me procuraram dizendo que
não iam conseguir contratar e que queriam ter seus nomes excluídos da
lista de obrigatoriedade da inclusão”, revelou a deputada federal Mara
Gabrilli.
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