Os resultados do Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite" foram duramente criticados
nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados por não atingir metas,
mas principalmente por omitir os valores empenhados desde seu lançamento
em 2011.
Quando foi lançado, o programa previa ações de 15
ministérios com investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. Previa
incluir, assistir e desenvolver tecnologias de tratamento e
acessibilidade aos deficientes.
Ao analisar o relatório na Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, o secretário nacional de Promoção
das Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira,
representando a Casa Civil da Presidência da República, reconheceu que
em alguns aspectos o programa ficou aquém do previsto e admitiu que
desconhecia os valores investidos.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indagou quais os
valores gastos dos mais de R$ 7 bilhões previstos, e se existe uma
rubrica orçamentaria, mas não obteve resposta.
“Esta comissão precisa
saber esses valores até mesmo por uma questão de apresentar emendas ao
orçamento.” O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) concordou: “Estes dados
são fundamentais”.
No entender de Barbosa, o programa ficou muito aquém
das previsões em vários setores.
“No Pronatec, a inclusão de deficientes
foi um arraso, principalmente na área de deficiência intelectual. Não
houve mudança de metodologia para se adaptar a essas pessoas.
Na
inovação tecnológica, não progredimos. A grande massa das pessoas com
deficiência ainda depende de produtos importados, até os mais simples,
como cadeiras de roda motorizadas.
Lamentável essa situação , o que me parece é que existe verbas e não a capacidade para utilizá-la , com projetos concretos que venha trazer a frente ou o famoso desvio de verbas para algum fundo . E com isso , as pessoas com deficiência continuam sendo prejudicadas.
ResponderExcluir