17 de abr. de 2015

Vistoria constata problemas de acessibilidade em praças de São Luís



Uma vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (17) constatou a falta de acessibilidade nas praças Maria Aragão e Gonçalves Dias, no Centro de São Luís. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).


De acordo com o MP-MA, nas duas praças, foram encontradas irregularidades como quantidade insuficiente e inclinação inadequada de rampas de acessos, além das más condições do calçamento, que dificulta a circulação das pessoas com ou sem deficiência.


Na Praça Maria Aragão, que recebe eventos de grande porte, foi verificada a falta de banheiro adaptado, além da ausência de acessibilidade a artistas com deficiência ao palco, cujo acesso é feito exclusivamente por escada, assim como nos camarins, onde curiosamente há banheiro adaptado. Não havia energia elétrica no local durante a vistoria.


A inspeção havia sido proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e teve a presença do promotor Ronald dos Santos e de representantes do executivo Estadual e do Municipal.


Agora, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) terá que elaborar um plano que com providências sobre as alterações necessárias, que deverá ser apresentado à promotoria até o final de abril. 


Além da acessibilidade a cadeirantes, deverão ser observados aspectos como piso direcional e totens em braille com informações para deficientes visuais.


De acordo com o promotor Ronald dos Santos, o plano elaborado será analisado pela equipe técnica do MP-MA e apresentado às entidades que representam as pessoas com deficiência em audiência pública. 


As alterações também deverão passar por aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 
 Fontes:  G1  /   Rede Saci
 
 
 

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