Uma vistoria realizada na manhã desta segunda-feira
(17) constatou a falta de acessibilidade nas praças Maria Aragão e
Gonçalves Dias, no Centro de São Luís. A informação foi divulgada pela
assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
De acordo com o MP-MA, nas duas praças, foram
encontradas irregularidades como quantidade insuficiente e inclinação
inadequada de rampas de acessos, além das más condições do calçamento,
que dificulta a circulação das pessoas com ou sem deficiência.
Na Praça Maria Aragão, que recebe eventos de grande
porte, foi verificada a falta de banheiro adaptado, além da ausência de
acessibilidade a artistas com deficiência ao palco, cujo acesso é feito
exclusivamente por escada, assim como nos camarins, onde curiosamente há
banheiro adaptado. Não havia energia elétrica no local durante a
vistoria.
A inspeção havia sido proposta pela 1ª Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e teve a
presença do promotor Ronald dos Santos e de representantes do executivo
Estadual e do Municipal.
Agora, a Secretaria Municipal de Urbanismo e
Habitação (Semurh) terá que elaborar um plano que com providências sobre
as alterações necessárias, que deverá ser apresentado à promotoria até o
final de abril.
Além da acessibilidade a cadeirantes, deverão ser
observados aspectos como piso direcional e totens em braille com
informações para deficientes visuais.
De acordo com o promotor Ronald dos Santos, o plano
elaborado será analisado pela equipe técnica do MP-MA e apresentado às
entidades que representam as pessoas com deficiência em audiência
pública.
As alterações também deverão passar por aprovação do Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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