A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, em
março, a instituição de uma política de cotas para pretos, pardos e
deficientes, e criação de vagas para indígenas, no programa de
pós-graduação em antropologia social.
A proposta ainda precisa da
aprovação de um órgão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, mas, caso seja
aprovada na última instância, o programa será o primeiro, dentro da USP,
a ter uma política de cotas.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, "não
há nenhum programa de pós-graduação na USP que tenha cotas aprovadas em
seus regulamentos".
Atualmente, a política de ação afirmativa aplicada
pela USP acontece na forma de um sistema de bonificação para estudantes
de escola pública, e, desde 2013, de um bônus extra a estudantes que se
declaram pretos, pardos e indígenas.
De acordo com a USP, a avaliação e votação da
proposta no âmbito da Pró-Reitoria pode acontecer até o fim do primeiro
semestre.
"Geralmente, uma proposta de alteração leva entre dois e três
meses para ser aprovada, dependendo do calendário das reuniões", diz a
instituição.
Proposta na antropologia social
A proposta foi elaborada em julho de 2014, a partir de discussões
que já existiam entre professores e estudantes deste programa de pós.
A
defesa do projeto se baseia nos resultados de outras políticas de cotas
aplicadas em instituições brasileiras, e na decisão do Supremo Tribunal
Federal que considerou que a reserva de vagas não é inconstitucional.
"O processo seletivo que contemple uma política de
ação afirmativa deve considerar, em primeiro lugar, as diferenças de
trajetória social e de formação entre os grupos alvos a serem
beneficiados por ela", afirma o documento do programa.
Por isso, a proposta sugere a realização de dois
processos seletivos: um regular, mas com reserva de vagas para pretos,
pardos e pessoas com deficiência, "e outro direcionado exclusivamente
para candidatos autodeclarados indígenas".
Mudança na seleção
Para o processo regular, a sugestão aprovada na Congregação da FFLCH
inclui a reserva de 20% das vagas do mestrado e do doutorado para
pretos e pardos, e 5% das vagas para quem declara ter deficiência.
Esse
primeiro processo teria uma prova teórica como primeira fase, e análise
do currículo e do projeto de pesquisa na segunda.
A segundo parte da proposta é a criação de uma cota
fixa de duas vagas contemplando o mestrado e o doutorado, de acordo com a
demanda.
No caso do processo seletivo para indígenas, não haveria prova
teórica, mas os candidatos teriam que entregar um projeto de pesquisa,
uma análise crítica da bibliografia indicada e um memorial que tenha
informações sobre sua trajetória de vida e formação acadêmica.
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