30 de ago de 2012

BPC Trabalho dá oportunidade de inclusão a pessoas com deficiência

Mão segura carteira de trabalho
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende coordenar visitas a 100 mil pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), até 2014, oferecendo a elas a chance de se qualificar para o mundo do trabalho. Essa é uma das principais metas do BPC Trabalho, direcionado a cerca de 900 mil beneficiários com idades entre 16 e 45 anos em todo o país. 

O programa foi instituído em 2 de agosto e integra as ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.

A proposta do BPC Trabalho é quebrar o paradigma de que pessoas com deficiência são incapazes de trabalhar. “Hoje, o foco mudou: não é a pessoa que é incapaz de trabalhar, mas o mercado que não está preparado para recebê-la. E cabe ao Estado atuar para identificar e eliminar as barreiras que impedem o acesso ao trabalho”, explica Elyria Credidio, coordenadora-geral de Acompanhamento dos Beneficiários do Departamento de Benefícios Assistenciais. Além do MDS, o BPC Trabalho envolve ainda os ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A ação divide-se em duas etapas: a primeira, de responsabilidade do MDS, prevê visitas domiciliares, que serão feitas pelas equipes do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo é fazer um diagnóstico social dos beneficiários e de suas famílias, captar suas demandas específicas, encaminhá-las às políticas setoriais capazes de resolvê-las e sensibilizá-las sobre a oferta de qualificação profissional. “Nessa fase, deixamos claro que participar dos cursos e trabalhar não é uma condição, mas uma opção, e que, ao fazer os cursos, as pessoas não perdem o benefício”, explica Elyria.

A partir dessa primeira abordagem, os beneficiários interessados na qualificação são encaminhados a vagas em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) criadas no âmbito do Plano Viver Sem Limite. Entre as metas do plano está a criação de 150 mil vagas nesses cursos específicos pelo MEC, e a previsão de que, durante toda a qualificação, as pessoas com deficiência tenham acompanhamento de núcleos de apoio nos Institutos Federais de Educação e em outras instituições que ministrem cursos do Pronatec. O encaminhamento ao mercado de trabalho após os cursos será responsabilidade do MTE.
 
Projeto-piloto – O BPC Trabalho começou a ser elaborado em 2010, com a implantação de uma experiência piloto nos municípios de São Paulo e Santo André. No ano passado, foi ampliado para outras sete capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Teresina, João Pessoa, Recife, Campo Grande e Porto Alegre. Em setembro, o MDS fará um balanço dos resultados do projeto-piloto e dos ajustes necessários para a nacionalização do BPC Trabalho. Inicialmente, o foco serão as capitais e os municípios de grande porte, que já tenham estrutura para oferecer cursos e vagas de trabalho.

Elyria avalia que o trabalho dos profissionais de assistência social na abordagem domiciliar dos beneficiários e de suas famílias permite resultado melhor do que campanhas em meios de comunicação. “Primeiro porque são pessoas que já têm a segurança da renda mensal e que, em geral, não costumam procurar essa qualificação. 

Segundo porque é preciso deixar claro como devem proceder para ter acesso aos cursos e o que acontece se arranjarem emprego”, diz. “Muitos receiam perder o benefício, mas, na verdade, ele fica apenas suspenso quando a pessoa comunica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está trabalhando. Se ela perder o emprego, volta a receber o BPC sem necessidade de novo registro.”

A garantia de retorno ao BPC se ampara em recentes mudanças na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Além disso, as pessoas com deficiência podem ser contratadas como aprendizes, independentemente da idade. Caso isso ocorra, elas podem acumular o salário e o BPC por um período de até dois anos.
 
BPC tem quase 3,7 milhões de beneficiários

O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade,com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O programa é gerido pelo MDS e pago pelo INSS, comrecursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Hoje, o BPC tem quase 3,7 milhões de beneficiários, dos quais 1,9 milhão são pessoas comdeficiência. Por mês, o pagamento do benefício representa investimento de R$ 2,3 bilhões.

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