Uma escola de educação infantil de São Paulo pediu à
mãe de uma criança de dois anos, portadora da síndrome de down, o
pagamento de um adicional na mensalidade para receber o menino.
O valor
seria utilizado na contratação de um profissional para acompanhar o
menino durante o período em que estivesse na escola.
O caso aconteceu na escola Infantus, na Vila
Leopoldina, zona oeste da capital paulista, no início de agosto.
Depois
de consultar algumas escolas da região, a engenheira civil Mônica Burin,
mãe de Gabriel, de apenas dois anos, chegou à instituição particular
sem agendar visita, conforme explicou ao R7, e ao dizer que procurava
uma escola para matricular o filho, que a acompanhava na visita, foi
informada pela funcionária que a atendeu que, para aquele caso, a escola
precisaria contratar alguém para acompanhar o menino e que isso
acarretaria um acréscimo na mensalidade.
O valor seria empregado nas
despesas desse profissional. A atitude é ilegal do ponto de vista da
LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a partir do que
define o artigo 209 da Constituição Federal de 1988.
"Eu disse (à escola) que isso não seria uma inclusão,
e sim uma exclusão, porque ele vai ficar no cantinho com uma babá, e
nesse caso eu contrato uma babá e o deixo em casa", avaliou Mônica, ao
ser informada sobre o funcionário que precisaria ser contratado.
Ela lembra que, sob a orientação de terapeutas,
fisioterapeutas e fonoaudiólogo, decidiu matriculá-lo em uma escola para
que ele aprenda, em contato com outras crianças, “a marcha, que é o
andar, a comer sozinho, o que toda criança nessa faixa-etária já faz um
pouco”.
Segundo Mônica, a funcionária da escola que a atendeu
informou que o acompanhamento de um profissional era norma da casa,
independentemente da deficiência apresentada pela criança. E que ele
daria suporte à professora para as atividades do dia a dia. A
funcionária disse ainda que outros casos de inclusão na escola foram
realizados da mesma maneira.
"Acho um desrespeito o que a escola fez, uma falta de
consideração. E se a diretora tem um filho com síndrome de down, como
ela vai encarar o mercado? [...] Foi um dia muito triste para mim. Não
pensei que fosse me deparar com esse preconceito da sociedade tão
rápido".
Os valores da mensalidade mais o adicional referente à
contratação de um profissional foram
enviados a Mônica por email pela
escola. De acordo com o email enviado, caso a mãe optasse por matricular
o filho em meio período, os custos seriam R$ 630 da mensalidade mais R$
300 relativos ao auxiliar; se decidisse pelo período integral, os
valores seriam R$ 970 mais R$ 500.
Há cerca de duas semanas, Mônica matriculou o filho
em uma outra escola particular da região. Segundo a mãe de Gabriel, não
houve cobrança pelo pagamento de um profissional que auxiliasse no
atendimento ao filho.
"Hoje ele está em uma classe com inclusão, sem cobrar nada. Estou super feliz".
Ilegal
Segundo informações da Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, a cobrança da taxa é ilegal. O órgão informa que,
se a escola entender que precisará de um profissional para auxiliar o
professor no atendimento a uma criança com algum tipo de necessidade
especial, o custo deste profissional é de responsabilidade da escola.
E
que o fato de ser uma instituição privada não dá a qualquer escola o
direito de se negar a matricular um aluno por algum tipo de deficiência.
A secretaria informou também que a diretoria regional da educação sob a
qual a escola está submetida já informou à instituição que a prática é
ilegal.
Em nota, a Ampid (Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com
Deficiência) destaca que o artigo 209 da Constituição Federal de 1988
esclarece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam
cumpridas pela instituição as normas gerais da educação nacional,
previstas na LDB.
Atualmente, o artigo 58 define que “entende-se por
educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação”.
A Meta 4 do PNE (Plano Nacional de
Educação), que aguarda votaçao no Senado, pede, entre outras coisas, a
retirada da expressão "preferencialmente" e propõe a universalização do
atendimento a portadores de deficiência em instituições do ensino
regular.
Aline Maria Fernandes Morais, coordenadora do núcleo
especializado nos direitos do idoso e da pessoa com deficiência da
Defensoria Pública de São Paulo, destaca que a cobrança é
discriminatória, uma vez que a lei pretende incluir a criança com
deficiência no ensino regular.
"A partir do momento que você cobra desse pai um
custo por conta de um atendimento especializado, você está discriminando
e dificultando essa inclusão".
Outro lado
A diretora da escola Infantus, Marisy Dellarett
Aguiar Sousa, disse ao R7 que não tinha informações sobre a ilegalidade
do adicional sugerido à mãe de Gabriel.
Segundo ela, tratou-se de
sugestão feita de modo a oferecer bem estar ao menino, e nega que a
atitude tenha sido tomada com base no preconceito ou com objetivo de
explorar a condição da criança.
Marisy avisa que a escola, que tem menos de 100
alunos, tem um casal de gêmeos com suspeita de autismo e uma outra
criança com síndrome de Sturge Weber, rara, que afeta o sistema vascular
cefálico. E que nenhuma das famílias dessas crianças paga adicionais na
mensalidade para o atendimento dos filhos.
"De forma alguma foi questão de preconceito, pelo
contrário. Sempre estamos disponíveis para ajudar no que for possível,
pois muitas escolas, neste caso, alegariam não ter vaga sabendo da
situação, e nós nos colocamos à disposição para ajudar, receber a
criança, apenas com essa observação dessa pessoa a mais, mas pensando no
bem estar do aluno".
A diretora informou também que a escola, que funciona
há 17 anos, conta com o trabalho parceiro de psicólogos, fonoaudiólogos
e terapeutas para orientar os funcionários da escola no atendimento aos
alunos com deficiência. E que estaria disposta a rever o valor
adicional passado caso Mônica tivesse retornado à escola para discordar
da adição à mensalidade.
Fonte: R7
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