20 de set. de 2012

RJ terá programa antibullying para alunos com deficiência

Pessoa em cadeira de rodas está de costas
O Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência, nas escolas da rede pública e privada do Estado. 

É o que assegura a lei 6.324/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (20). 

O texto, assinado pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoas Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC), diz que o programa tem como objetivo "ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito".

Para Pacheco, ao tratar do assunto com estudantes e professores, o Estado não só evita agressões como ganha "cúmplices" no combate ao preconceito. "Estes jovens podem não saber dimensionar essas agressões.

 Ao chamarmos a atenção para elas, aumentamos as chances de denúncias, além de inibir a prática ainda comum", argumenta ele, relatando que recentemente a comissão recebeu denúncia de agressão física e sexual a estudante com deficiência intelectual em uma escola em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

 A nova lei foi sancionada com um veto parcial, que deve retornar para apreciação em plenário.

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