Até 2010, o recurso era colocado à disposição por
meio de editais e as universidades participavam de uma seleção para
receber os valores. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a
seleção e definir já na proposta orçamentária os montante para cada
universidade.
Com a mudança no programa, com o investimento direto
nas instituições, o MEC espera melhorar as condições para o acesso e a
permanência dos estudantes nos cursos de nível superior. O último edital
disputado pelas universidades foi em 2010 e sua vigência terminou em
dezembro de 2011. O valor total previa a aplicação de R$ 5 milhões.
O MEC informou ainda que, em 2012, foram investidos
em todas universidades federais a quantia de R$ 3 milhões. A previsão de
investimento deve alcançar R$ 11 milhões em 2013, a serem aplicados em
adequação arquitetônica para acessibilidade como rampas, barras de
apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.
Além das obras de adaptações, o MEC destacou que os
recursos também poderão ser usados na aquisição de computador com
interface de acessibilidade, impressora braille, lupa eletrônica e
outros materiais didáticos e pedagógicos.
Para a diretora de desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da
Educação, Adriana Rigon Weska, a mudança significou um avanço nas
condições enfrentadas pelos estudantes com deficiência. "O governo
federal tem feito um esforço de eliminar barreiras físicas pedagógicas e
permitir o acesso à informação. É um avanço", disse.
De acordo com Adriana Weska, para atender a demanda
pedagógica dos universitários com deficiência, a pasta vai criar o curso
de letras – português/libras até 2014, em cada estado do país. “Serão
ofertados mais 12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue pelo
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) para formação inicial de
professores e tradutores/intérpretes de libras”, disse.
O ministério prevê ainda abrir concurso até dezembro
deste ano para contratação de 229 professores e 606
técnico-administrativos. A medida envolve as pastas do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e da Secretaria de
Direitos Humanos, com o Plano Viver sem Limites.
Fonte: Midiams
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