David Santos, 21, ciclista que perdeu um braço ao ser
atropelado na avenida Paulista no dia 10 de março, disse que a notícia
de que seu atropelador não vai a júri popular, divulgada nesta
quinta-feira (22), o deixou "muito mais revoltado que antes".
"Achava que a lei ficaria do meu lado, mas ela ficou do lado dele",
disse David.
"É uma injustiça e uma incompetência da Justiça. Só
alimenta a impunidade para pessoas que cometem crime no trânsito. No
final, elas saem pagando uma cesta básica. É muito injusto, não só
comigo, mas com outras vítimas de acidente de trânsito."
O estudante Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar e decepar o braço
de David, deverá responder pelo crime de lesão corporal. Em decisão
unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça
de São Paulo) negou a acusação de tentativa de homicídio com dolo
eventual, como pedia a promotoria.
"Eu poderia estar morto hoje, sem poder contar minha história. Se isso
não for tentativa de homicídio eu não sei o que é. Uma pessoa que
atropela outro e não presta socorro, isso não é um acidente qualquer",
disse David.
O desembargador Breno Guimarães justificou sua decisão dizendo que, em
acidentes de trânsito, "a regra é a ocorrência de culpa (negligência,
imprudência ou imperícia), sendo o dolo aceito em situações
excepcionalíssimas".
Siwek responderá ao processo pela 25ª Vara Criminal, uma vara comum.
Nos casos em que há perda ou inutilização de membro, a pena prevista
para o crime de lesão corporal é de dois a oito anos de reclusão,
segundo o Código Penal brasileiro.
O advogado de David, Ademar Gomes, disse que ainda não teve acesso ao
acórdão e que, por isso, seria "prematuro" dizer qualquer coisa. "Depois
veremos o caminho jurídico a seguir. O David quer recorrer. Achou isso
tudo um absurdo."
O caso
Na madrugada do dia 10 de março, Siwek atropelou o ciclista, que estava
a caminho do trabalho. No acidente, Souza teve o braço arrancado.
O
estudante fugiu sem prestar socorro à vítima e jogou o membro, que ficou
preso ao carro, em um córrego. Horas depois, Siwek compareceu a uma
delegacia para se entregar.
Um exame clínico apontou a existência de vestígios de álcool no sangue
do motorista, mas concluiu que ele não estava embriagado na hora do
acidente. Siwek chegou a ser preso, mas foi solto no dia 21 de março.
Fonte: UOL Notícias Cotidiano
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