As Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade
Reduzida (SMPED); e de Coordenação das Subprefeituras publicaram, no dia
21/8, Portaria no Diário Oficial do Município estabelecendo que um
servidor público (arquiteto ou engenheiro) de cada uma das 32
subprefeituras da cidade será designado como responsável por acompanhar
os projetos e obras, observando os critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida,
incluindo a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços
públicos.
Será criado também um grupo formado por integrantes das duas
secretarias e que coordenará as atividades realizadas pelos Responsáveis
Técnicos para Assuntos de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e
Mobilidade Reduzida, como serão denominados os supervisores nas
subprefeituras.
Na prática, esses profissionais farão a interlocução com
a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED,
que oferecerá o suporte técnico e legal referente às normatizações
vigentes sobre rampas, calçadas, piso tátil, inclinações, espaçamentos,
dentre outras.
Os supervisores não terão o papel de fiscalização, que já
é feito pelos agentes vistores das subprefeituras, mas poderão fornecer
os subsídios técnicos do que deverá ser fiscalizado.
De acordo com o engenheiro da CPA, Oswaldo Fantini, o intercâmbio de informações entre os técnicos da SMPED e os profissionais em acessibilidade nas subprefeituras servirá para desmistificar esse assunto e agilizar a resolução de problemas.
De acordo com o engenheiro da CPA, Oswaldo Fantini, o intercâmbio de informações entre os técnicos da SMPED e os profissionais em acessibilidade nas subprefeituras servirá para desmistificar esse assunto e agilizar a resolução de problemas.
“Esses profissionais
estarão melhor preparados para realizarem e acompanharem desde pequenas
reformas e manutenções até novas obras”, afirmo
Fonte: Rede Saci
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