Preferencialmente. É essa palavra que vem sendo motivo de discussão entre professores de educação especial e especialistas em inclusão de todo o Brasil.
Está em tramitação no Senado o Plano Nacional de Educação
(PNE) 2011-2020, que definirá diretrizes e metas, seguidas de
estratégias a serem cumpridas pelas escolas.
O que está em debate é o
texto da Meta 4, que determina o atendimento aos alunos com deficiência na rede regular de ensino, ou seja, em escolas comuns.
Uma mobilização da Federação Nacional das Apaes, que foi acompanhada por outras instituições de atendimento especializado, passou a cobrar do Ministério da Educação (MEC) a inclusão da palavra ‘preferencialmente’ no texto original.
De acordo com eles, caso essa mudança na redação da Meta 4 não seja
concretizada, as Apaes estariam condenadas ao fechamento, assim como
muitas entidades especializadas. O motivo seria o fim de repasses do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em
outras palavras, a questão remete ao receio, por parte de escolas e
pais, sobre o futuro dos alunos dentro de uma nova realidade. Outra
questão defendida é que as famílias precisam ter o direito de escolha
entre matricular os filhos na escola regular ou especial, opção que a
meta 4 não oferecia.
O MEC se defende dizendo que as Apaes não estão fadadas ao fim.
Conforme o Ministério, uma das ações que vai garantir o atendimento
diferenciado é o financiamento, por meio do Fundeb, da matrícula dos
estudantes com deficiência nas escolas regulares e também o
financiamento do atendimento educacional especializado.
Essa modalidade
poderá ser feita na escola durante o período do contra turno ou em
instituições especializadas. Não há previsão de o PNE entrar em votação e
até lá a discussão promete.
Fonte: Diário de Canoas
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